Traficante preso em flagrante com 90 kg de maconha não consegue HC

Acusado admitiu estar transportando a droga de MS para MT para quitar dívidas pessoais

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.

Negada liberdade a homem que, após separação, tentou atear fogo em enteada

Ele tentou atear fogo à garota após esta impedi-lo de entrar na residência onde vivia com a companheira, mãe da menor, até a separação

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes no Oeste de SC tem HC negado

Para relator é "inafastável a conclusão de que a soltura do réu despertará o sentimento de insegurança e gerará o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade"

STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher

O acusado teria efetivado o estrangulamento após ter ministrado tranquilizante à vítima, sua esposa

Juíza mantém preso primo do goleiro

A magistrada entendeu que se trata de um inquérito policial complexo, envolvendo crime de homicídio qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.

Parentesco com vítima de homicídio justifica prisão preventiva do acusado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um homem preso preventivamente sob a acusação de participar do planejamento do assassinato do irmão de criação de sua esposa.

Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.

Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido

Médica presa por exercício ilegal responderá à ação penal

A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

Inquérito policial. Tentativa de homicídio. Flagrante. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Liberdade provisória indeferida. Admissibilidade. Ordem denegada. Decisão unânime.

Periculosidade de acusado enseja manutenção de prisão

Foi constatado pelos autos a periculosidade do paciente e a necessidade de ser mantido preso para garantir a ordem pública.

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.